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• Aviso Inscrições para os Exames Nacionais 2019
• Guia Geral de Exames 2019 em Pdf
• Norma 02 JNE 2019
  
• Norma 01 JNE 2019
• Despacho 3 A - 2019 Regulamento dos Exames
• Despacho 1072 de 2019
• Guia para a aplicação das adaptações
• Calendário das Provas de Exame
• Calendário 1ª Fase
• Calendário 2ª Fase

Acesso às informações para as provas de Exame:

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Notas Informativas:

• Nota Informativa nº1
• Nota Informativa nº2
• Nota Informativa nº3